Por Brenno Silva Almeida / 14 de janeiro de 2022 Legislação Vigente PORTARIA CONJUNTA Nº 02, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 (Revoga a PORTARIA nº 399, DE 17 DE JULHO DE 2020.)LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 (LEI DO ESTÁGIO).ORIENTAÇÕES PARA ATIVIDADES PRÁTICAS CURRICULARES OBRIGATÓRIAS DA SES-DF NA ABA ATIVIDADES PRÁTICAS CURRICULARES